Se você possui uma rádio online ou utiliza nossos planos de Streaming (VoxStream ou SonicPanel), é importante entender o papel do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e saber em quais situações pode haver a necessidade de recolher direitos autorais sobre as músicas executadas na sua transmissão.

Na ATMUN Host, prezamos pela transparência e buscamos sempre orientar nossos clientes sobre as boas práticas na operação de suas rádios online.

Afinal, o que é o ECAD e por que ele existe?

O ECAD é o órgão brasileiro responsável por arrecadar e distribuir os valores referentes aos direitos autorais musicais de compositores, intérpretes, produtores fonográficos e demais titulares.

Sempre que uma música é executada publicamente — seja em rádios FM/AM, web rádios, estabelecimentos comerciais, eventos ou plataformas digitais — ocorre uma execução pública de obra musical, o que pode gerar a necessidade de recolhimento de direitos autorais, mesmo que o emissor não tenha fins lucrativos.

Em outras palavras: Se sua programação toca músicas protegidas por direitos autorais, o ECAD pode exigir licença e pagamento.

Quando o pagamento ao ECAD deve ser considerado

A regularização pode ser necessária quando:

• Sua rádio online toca músicas de artistas comerciais;

• A transmissão é pública e acessível a qualquer ouvinte;

• Existe patrocínio, anúncios, assinantes ou monetização envolvida.

Por outro lado, você pode não ter obrigação de pagamento quando transmite:

• Conteúdo autoral próprio (obras criadas por você ou sua equipe);

• Obras em domínio público;

• Músicas licenciadas com contrato que permita execução pública;

• Trilhas royalty-free devidamente autorizadas para broadcast.

⚠️ Entretanto, cada caso é único — e o ECAD pode solicitar comprovações e, por isso, a ATMUN Host recomenda sempre buscar orientação profissional com um advogado ou contador especializado em direitos autorais.

🆕 Relatório de Músicas — Exclusivo no painel VoxStream

Pensando em facilitar a gestão das emissoras e o controle das execuções musicais, nossos planos de Streaming VoxStream contam com um Relatório de Músicas exclusivo — uma ferramenta prática e automatizada que registra todas as faixas executadas na sua rádio.

Esse relatório pode ser ativado diretamente dentro do seu painel VoxStream, através da opção “Relatórios”, tanto em contas individuais quanto em Revendas VoxStream, para cada emissora (porta) criada.

Uma vez ativo, ele passa a armazenar informações detalhadas sobre as músicas tocadas, permitindo que você:

• Gere relatórios completos das faixas executadas;

• Exporte os dados em PDF, Excel ou no padrão ECAD;

• Utilize as informações para controle interno ou envio a órgãos responsáveis, caso necessário.

💡 No momento, o Relatório de Músicas está disponível exclusivamente no painel VoxStream. O SonicPanel não possui esse recurso de geração automática de relatórios.

Por que manter o relatório ativado?

Mesmo que sua transmissão não precise realizar o pagamento de direitos autorais, manter o relatório ativo é uma boa prática de gestão.
Ele garante um histórico preciso das músicas executadas e ajuda a demonstrar transparência, caso seja necessário comprovar o conteúdo transmitido ou calcular eventuais direitos autorais.

Além disso, o relatório contribui para uma gestão mais profissional da sua rádio, permitindo acompanhar estatísticas, histórico e desempenho da programação musical.

Na ATMUN Host, incentivamos sempre a transparência e regularidade das transmissões.
Nossos serviços de streaming — especialmente o VoxStream, com relatório musical integrado — ajudam você a manter controle total da sua transmissão e evitar complicações jurídicas.

Se você transmite músicas de artistas protegidos por direitos autorais, verifique junto a um advogado ou diretamente com o ECAD se há necessidade de recolhimento.

E lembre-se: o Relatório de Músicas do painel VoxStream é o seu principal aliado para manter tudo documentado e operar com tranquilidade. 😉